Autor: Gago Barbosa e Bossoni Advogados

Confira algumas alternativas para preservar os funcionários em tempos de pandemia

É compreensível que, para preservar os pontos de trabalho, os empregadores precisam diminuir custos na folha de pagamento. Desta forma, a Medida Provisória nº 936/2020 trouxe duas opções ao empregador para isso: 💵 1. A redução proporcional da jornada e do salário por, no máximo, 90 dias, exclusivamente nos percentuais de 25%, 50% e 70%. […]

COVID-19: entenda melhor a flexibilização no contrato de trabalho durante a pandemia

As relações trabalhistas sofreram flexibilizações durante o estado de calamidade pública a fim de preservar os postos de trabalho diante das dificuldades econômicas do período. ⚠ 💹 📍 A Medida Provisória nº 927/2020 dispõe sobre a possibilidade do empregado trabalhar de forma remota em sua residência com o fornecimento de equipamentos de infraestrutura pelo empregador, […]

Como fechar a empresa em meio à pandemia do Coronavírus?

Os empresários têm sido profundamente afetados pelas medidas de distanciamento social reforçadas pela Organização Mundial de Saúde e pelo Ministério da Saúde. Segundo dados do Sebrae os pequenos negócios respondem por 98% das empresas no Brasil e são responsáveis por metade dos empregos gerados e quase 40% do total de salários pagos. 💵 ⚖️ Por […]

COVID-19: Todos os contratos bancários estão isentos de juros?

⚖️ A Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) concedeu em meio a pandemia do Covid-19 uma prorrogação da dívida dos contratos bancários para pessoas físicas ou jurídicas, por até 60 dias, mas a medida não se estende às dívidas no cartão de crédito e cheque especial. Com relação aos juros, variam de banco para banco. ⚠️ […]

Como cobrar o meu crédito de empresa em recuperação judicial?

Em tempos de profunda crise econômica as empresas encontram dificuldades em honrar com seus compromissos financeiros, sendo a recuperação judicial opção para o devedor ter condições de se reorganizar e estabelecer um novo cronograma para o pagamento de suas dívidas. Aqueles que possuem créditos a cobrar dessas empresas muitas vezes não sabem por onde começar […]