Em um cenário de calamidade pública, com a restrição da circulação de pessoas e o fechamento de boa parte do comércio por conta do COVID-19, especialistas recomendam o uso do bom senso na continuidade dos contratos, de modo a minimizar os danos e as demais implicações jurídicas.🛑
Veja a seguir alguns sinais que representam a necessidade de renegociação dos contratos.
💁Dificuldades no desenvolvimento das atividades comerciais devido a cláusulas contratuais restritivas;
💣Impossibilidade no cumprimento dos contratos;
😡Existência de cláusulas abusivas e desproporcionais;
👎Condições e valores desajustados com a realidade econômica do país.
Cabe ressaltar que, em função do excesso de processos à espera de julgamento, somente é recomendado recorrer ao Poder Judiciário para readequação de contratos firmados entre particulares em último caso.
Uma alternativa interessante é contar com os serviços das câmaras de arbitragem e mediação, se houver previsão contratual. De todo modo, a melhor solução é negociar.
Nós, do escritório Gago Barbosa e Bossoni seguiremos compartilhando informações importantes durante este período, alertando sobre possíveis mudanças, leis e impactos na economia relacionados ao COVID-19. 👊